Nesta sexta-feira (25), uma barragem da mineradora Vale se rompeu em Brumadinho-MG, levando um mar de lama, dejetos e destruição à cidade. Centenas de pessoas e animais estão mortos ou desaparecidos, e a qualidade de vida dos sobreviventes foi reduzida a nada.
O tão chamado desastre ambiental é o segundo rompimento de uma barragem da Mineradora em menos de quatro anos (Mariana - 2015), e os danos socioambientais são incalculáveis nesse momento. Até hoje, não foram responsabilizados nenhum diretor da Samarco, da Vale ou da BHP Billiton (empresas que administravam a barragem de Mariana). As companhias estão sendo condenadas a pagar multas e indenizações, utilizam-se da Fundação Renova para ganhar tempo com as autoridades, recusando-se a cumprir o acordo fechado com o Ministério Público Estadual e levando a disputa para o moroso caminho judicial.
A legislação que temos é suficiente. O problema não está nela, mas em fazer com que ela seja aplicada na prática, porque faltam investimentos nos órgãos de controle. O sucateamento destes órgãos aliado à ganância e indiferença de parte das empresas privadas são o estopim para novos mares de lama. O poder público é cooptado pelo poder econômico das empresas do setor mineral. Nas mais diversas escalas do poder executivo, legislativo e judiciário, opera-se a flexibilização de leis, a isenção fiscal e oferta de subsídios, a inação dos órgãos de fiscalização, enfim, toda uma arquitetura que promove a impunidade.
Hoje, corroborada pelas falas do atual presidente da república e do ministro do meio ambiente, que incentivam a flexibilização das leis de proteção ambiental, encarando tais órgãos como “uma indústria de multas”.
Ainda, o deficiente monitoramento sobre a produção mineral e as barragens de rejeito de mineração é agravado pelo sucateamento progressivo do antigo DNPM, atual Agência Nacional de Mineração – ANM. Dificilmente esse processo será revertido tendo em vista a aplicação da Emenda Constitucional N° 95, que congela os gastos do governo federal e pressiona para a diminuição de recursos destinados à ANM. O sistema de monitoramento de segurança das barragens de rejeitos existentes no país é inapropriado, pois fica a cargo da própria empresa interessada grande parte da função de vistoriar e produzir informações sobre suas próprias instalações. Não bastasse isso, o tipo de barragem escolhida pela empresa é a mais barata e perigosa, porque é apenas um aterro de terra que cede com o tempo.
E quem paga a ganância é a Maria, o José, os trabalhadores, moradores de comunidades vizinhas ao complexo minerário, habitantes dos municípios banhados pelo rio Paraopeba, um dos principais afluentes do Rio São Francisco, que sofrerão com crises de abastecimento, e toda a sociedade brasileira que perde com a devastação social, ambiental e econômica que se alastra para todo o país com os dejetos despejados no rio.
O Rio? É Doce. A Vale? Amarga.
